Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17), a Comissão de Saúde (CSA) sabatinou Cleber Monteiro Fernandes, indicado pelo GDF para assumir a direção do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) depois que o antigo diretor, Juracy Cavalcante Lacerda, foi designado para comandar a Secretaria de Saúde (SES/DF).

O nome de Monteiro, que atualmente ocupa a vice-presidência da instituição, foi aprovado pela CSA com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PP), Jorge Vianna (PSD) e do relator da comissão, deputado Martins Machado (Republicanos). A deputada Dayse Amarilio (PSB), presidente da comissão, e o deputado Gabriel Magno (PT) votaram contra a indicação do Buriti. Com o aval da CSA, o nome do indicado segue para votação pelo plenário da Casa na Sessão Ordinária desta terça-feira (18).

Por mais de cinco horas, Monteiro respondeu aos questionamentos levantados pelos deputados. A audiência foi acompanhada de perto por associações, conselhos de classe e sindicatos ligados à saúde.

Capacidade técnica

Um dos pontos de maior destaque foi apresentado pela deputada Dayse Amarilio. A distrital questionou se, mesmo não tendo formação na área da saúde, o indicado teria a expertise necessária para assumir o cargo.”Será que aprovariam a indicação de um profissional de saúde para ser diretor da polícia civil?”, indagou a parlamentar, referindo-se ao fato de Cleber ser oriundo da Polícia Civil do DF. 

Em sua defesa, o sabatinado mencionou um conjunto de experiências de gestão em diferentes órgãos públicos – entre elas a de diretor-geral da PCDF – para demonstrar que reúne as aptidões necessárias para gerir o instituto e solucionar possíveis crises.

“Como gestor, desenvolvi diversas habilidades que fui melhorando com o tempo. Uma delas é a de gerir pessoas. Fui negociador da polícia, tenho uma qualidade que é montar equipes e cercar-me de pessoas com qualidades de gestão”, ponderou.

Monteiro prometeu uma gestão coparticipativa, com escuta dos usuários do sistema de saúde e amplo debate com os demais diretores do instituto. “A palavra final nunca vai ser exclusivamente minha. Temos uma equipe capacitada e vamos discutir, ouvindo sempre o usuário e o trabalhador que atua na ponta”, declarou.

O deputado Wellington Luiz (MDB) ratificou a fala de Monteiro, afirmando que, mesmo não sendo graduado na área da saúde, sua capacidade de gestão já foi colocada à prova e validada em todos os lugares onde já passou.

“Quero declarar que sou testemunha da competência, interlocução política e a capacidade técnica em resolver problemas do Cleber. Não é sua formação profissional que vai determinar seus resultados. É sua capacidade de ouvir, sua capacidade técnica, e sua competência”, defendeu o presidente da Casa.

Contrato

Outra crítica apresentada está relacionada ao contrato de prestação de serviços entre o Iges e o GDF. Dayse alega que o documento não estaria mais vigente, pois, segundo ela, há uma lei federal que prevê que este tipo de contrato deve ser revisto a cada cinco anos, o que não ocorre desde 2018. Para a deputada, o Iges “está operando na ilegalidade contratual”.

Cleber Monteiro se defendeu afirmando que a vigência do contrato pactuado em 2018 é de 20 anos, e que um eventual descumprimento por parte do instituto não foi questionado judicialmente.

A quantidade de termos aditivos e de apostilamentos inseridos no contrato original também recebeu críticas. Para o deputado Gabriel Magno, a desconfiguração que o documento original vem sofrendo desde 2018 evidencia a franca expansão da abrangência do Iges na rede pública de saúde com a precarização da prestação de serviço.

“Esta é a 8ª vez que fazemos sabatina de presidente do Iges em seis anos. O que mostra que o modelo não é saudável. O serviço de qualidade para a população que estava previsto no primeiro contrato não foi entregue. O Iges não resolveu o problema da saúde, pelo contrário, agravou”, afirmou Magno.

Atendimento nas unidades

As filas de espera para consultas, exames e tratamentos foram temas de diversas perguntas ao sabatinado. Para membros da comissão, esse problema precisa receber atenção especial do GDF e do Iges. Conforme dado apresentado pela deputada Dayse, há 16.900 pessoas aguardando na fila para consulta com cardiologista. A distrital afirma que as metas pactuadas em contrato devem ser revistas com urgência.

Outro alvo de crítica pelos distritais é o serviço prestado pela UTI Vida, empresa contratada pelo Iges para o transporte de pacientes por ambulância. O deputado Jorge Vianna lembrou do episódio de tombamento de uma ambulância, ocorrido no último dia 12, para denunciar o “sucateamento dos veículos” que transportam pacientes.

Segundo ele, várias irregularidades já foram identificadas nos veículos da UTI Vida, como motoristas dirigindo sem habilitação e ambulâncias sem condições de rodagem, O deputado cobrou uma ação urgente com relação à verificação, pelo Iges, dos serviços prestados pela empresa terceirizada. “Vocês estão esperando alguém morrer na UTI Vida”? Quais as medidas vão ser tomadas com relação a essa empresa?”, indagou.

A alimentação oferecida para pacientes e servidores também foi duramente criticada por Vianna. O deputado afirmou que esteve recentemente no hospital de Santa Maria em uma visita técnica e apurou que a comida servida na unidade era de baixíssima qualidade. “A comida de Santa Maria é terrível. Há uma enorme diferença para a servida no hospital de base, e estão no mesmo grupo”, alegou o deputado.

Como resposta aos questionamentos, o indicado à presidência do instituto afirmou que está criando uma superintendência de contratos, que vai fiscalizar a prestação dos serviços oferecidos pelas terceirizadas e garantir que os contratos sejam cumpridos. Ele disse ainda que o instituto fez recentemente um novo contrato para fornecimento de alimentação.

Sobre as filas, Monteiro afirmou que uma de suas primeiras ações será a criação de um complexo regulador, que vai rever o modelo de atendimento para conseguir atender regularmente todos os que estão na fila. “Temos que ter ferramentas para promover uma busca ativa dos que estão aguardando na fila, temos que chegar ao paciente”, defendeu.

Distritais divergem

Apesar de concordar que o Iges precisa melhorar seus serviços prestados, distritais divergiram com relação à aprovação de Cleber Monteiro como novo presidente. Para o deputado Pastor Daniel de Castro (PP), muitas críticas apresentadas tem o intuito de “desgastar o governo”.

O deputado lembrou que o governo Ibaneis construiu três hospitais e sete UPAs, e elencou diversas outras marcas positivas da atual gestão. “Com relação ao Iges, vamos fiscalizar de perto, vamos perseguir o êxito e buscar solução”, pontuou.

Vianna apontou que, apesar de não concordar com a existência do Iges, torce para que o futuro presidente, caso tenha seu nome aprovado em Plenário, faça uma excelente gestão. “A saúde do DF precisa disso”, pontuou. Já Martins Machado elogiou a postura de Monteiro de aceitar o convite, o que, para ele, representa uma “missão honrosa”.

Amarilio e Magno, no entanto, afirmaram que, apesar de julgarem excelente o currículo do sabatinado, “não compactuariam” com o que chamaram de “desmonte da saúde pública que vem sendo feito pelo Iges” e desaprovaram sua nomeação.

Currículo

Monteiro é bacharel em Direito pelo Centro Universitário UDF e possui pós-graduação em Segurança Pública e Defesa Social pela União Pioneira de Integração Social (UPIS). Além disso, especializou-se na Polícia Judiciária pela Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), acumulando formação acadêmica externa para a área de segurança e gestão pública.

Delegado aposentado da PCDF, Monteiro assumiu a posse do cargo de diretor-geral da instituição em 2009. Sua trajetória na Polícia Civil foi marcada por ações de fortalecimento da segurança pública no Distrito Federal. 

Ao longo de sua carreira, exerceu diversas funções na administração pública do Distrito Federal.  Atuou como chefe de gabinete do ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro, subsecretário de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades do GDF, chefe de gabinete da Administração Regional de Ceilândia, assessor especial da Secretaria de Governo e subsecretário de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Planejamento, Orçamento Administração do GDF.