A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e o Instituto Brasília Ambiental abriram consulta pública para discutir a criação da Política Distrital de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres (PDPAEAS). A proposta busca reduzir acidentes envolvendo fauna silvestre e a rede de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, realidade que tem provocado mortes e graves ferimentos em espécies como saguis, macacos-prego, gambás e aves.

O avanço urbano no DF ampliou os conflitos entre infraestrutura urbana e biodiversidade. Em áreas arborizadas, corredores ecológicos e fragmentos de mata, animais utilizam árvores e estruturas urbanas para deslocamento e alimentação. Nesse cenário, postes, fios e transformadores energizados passaram a representar riscos frequentes, causando choques elétricos, quedas, queimaduras, fraturas e traumatismos.

A minuta do projeto prevê ações de prevenção, mitigação e monitoramento desses acidentes. Entre as medidas propostas estão a adoção de redes elétricas mais seguras, isolamento de cabos e transformadores, instalação de dispositivos de proteção, criação de passagens aéreas para fauna, manejo adequado da vegetação urbana e priorização de redes subterrâneas em novos empreendimentos.

O texto também institui instrumentos como o Plano de Adaptação Ecológica (PAE) e o Protocolo de Prevenção e Resposta (PPR), voltados para planejamento preventivo, monitoramento contínuo e responsabilização das concessionárias quanto ao resgate, atendimento e reabilitação dos animais atingidos.

Segundo o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Rafael Santana, a proposta representa uma mudança na forma como o planejamento urbano e ambiental devem caminhar de maneira integrada no Distrito Federal. “Estamos falando de planejamento urbano responsável, de respeito à vida e de uma cidade que reconhece a biodiversidade como parte essencial do seu funcionamento. A proteção da fauna silvestre precisa estar incorporada às decisões sobre infraestrutura e desenvolvimento”, afirmou.

A consulta pública recebe sugestões da população até o dia 10 de junho, às 19h. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail [email protected].

A minuta completa do projeto de lei ficará disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal neste endereço. 

*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)