Na madrugada da última quinta-feira (3), o preço da gasolina sofreu um reajuste repentino em vários postos do Distrito Federal, chegando a aumentar até R$ 0,50 por litro. Diante desse cenário, o Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania, iniciou uma operação para verificar se o aumento tem justificativa ou se configura prática abusiva.

“O Código de Defesa do Consumidor não permite que os preços sejam elevados sem um motivo válido. Embora os valores possam variar, os postos devem ter uma justificativa consistente para qualquer aumento. Estamos fiscalizando atentamente para assegurar que esse reajuste tenha fundamento, pois sabemos o quanto isso pesa no orçamento das famílias. Caso contrário, as penalidades serão aplicadas de forma rigorosa”, afirma Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon.

Durante a fiscalização, que vai até segunda-feira (7), os estabelecimentos deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda da gasolina, para que o órgão possa avaliar se houve aumento injustificado. O prazo para entrega desses documentos é de até 48 horas. Caso o reajuste seja considerado inadequado, o posto terá 20 dias para apresentar documentos complementares, como relatórios de estoque, que comprovem o motivo do aumento.

Se o estabelecimento não justificar o reajuste, ele pode ser autuado e receber multas que variam de R$ 20 mil a mais de R$ 100 mil.

Os consumidores podem ajudar denunciando abusos por meio do e-mail 151@procon.df.gov.br, pelo telefone 151 ou pela página do Procon. A fiscalização é feita em até dois dias úteis após a denúncia.